Holding familiar é uma ferramenta utilizada por famílias de alto patrimônio para otimizar a gestão dos bens, proteger a riqueza e preparar o planejamento sucessório.

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Administrar muitos bens não é algo simples. Por isso que algumas pessoas optam por essa estratégia de negócios familiar.

A holding é um instrumento facilitador que inclui o patrimônio de toda a família, seja ele imóveis, empresas, cotas e ações em outras companhias.

Entre os benefícios de sua criação estão a organização da gestão, ganhos tributários e eficiência na sucessão patrimonial, inclusive para estabelecer como será a partilha dos bens ainda em vida.

Mesmo assim, uma Holding Familiar não é a melhor estratégia para todos os casos.

O primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro, pois cada caso deve ser avaliado individualmente, além disso, é preciso planejar com cuidado sua criação para que a holding contemple todas as particularidades da família.

Se você quer saber mais sobre o assunto e deseja dar um passo importante na proteção patrimonial, fique comigo até o final deste artigo e aprenda como fazer uma holding familiar.

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O que é Holding Familiar

Holding familiar é uma empresa criada para controlar e administrar os bens (físicos e/ou financeiros) de determinada família. 

Gerir o patrimônio como empresa e não como pessoa física, traz diversas vantagens, principalmente tributárias e de sucessão.

O objetivo da holding familiar é defender os interesses dos membros, proteger o patrimônio, buscar eficiência tributária e facilitar a partilha dos bens.

Depois da criação da holding, os familiares se tornam sócios dessa empresa, que, por sua vez, administra os negócios e o dinheiro de todos os envolvidos.

Trata-se de uma adaptação do conceito corporativo de holding para o âmbito familiar.

Fazer uma holding familiar é útil para famílias com um grande patrimônio e com necessidade de cuidar dele de maneira mais eficiente.

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Como funciona a holding familiar

A holding familiar é um instrumento para gerir profissionalmente os bens de uma família.

A grosso modo, seria como utilizar um único CNPJ para cuidar dos CPFs da família, com o objetivo de proteger o patrimônio deste núcleo ao longo de gerações, além de facilitar a transferência entre herdeiros.

Com a criação de uma holding familiar, os membros se tornam sócios da holding e recebem em troca parte do capital social na forma de cotas ou ações, dependendo da natureza jurídica.

Como empresa, os impostos da holding patrimonial familiar passam a ser tributados conforme as regras aplicadas à pessoa jurídica, trazendo benefícios fiscais.

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Vantagens da holding familiar

Os benefícios de fazer uma holding familiar envolvem a proteção do patrimônio, redução da carga tributária, melhor gestão e administração dos bens e o planejamento da sucessão para os seus herdeiros.

Confira, a seguir, as principais vantagens desse tipo de estratégia. 

1- Centraliza o patrimônio da família 

Com uma holding familiar é possível concentrar todas as receitas e participações societárias e/ou imóveis da família em um único lugar.

Além dos ganhos operacionais, a holding facilita a gestão e administração do patrimônio, permitindo sua distribuição entre os membros da família.

2- Maior controle e facilidade na administração dos bens familiares

Por centralizar o patrimônio familiar, a administração dos investimentos, empresas e imóveis se torna mais simples e fácil para implementar uma estratégia que favoreça o alcance de objetivos financeiros.

3- Profissionalização da gestão do patrimônio 

Uma holding permite atribuir a gestão e administração a um membro ou um profissional com maior conhecimento técnico para tal.

4 – Regras e condições personalizadas à realidade da família 

Uma holding familiar é um instrumento que pode ser criado na medida para cada família, observando sua realidade, objetivos e planos sucessórios.

5- Eficiência tributária

Uma das principais vantagens de fazer uma Holding Familiar é a economia de custos com redução de tributos, pois conta com menos impostos, taxas e contribuições.

A eficiência tributária  mais notável é na administração de imóveis. Com a redução da alíquota sobre a renda de aluguéis e sobre a venda de imóveis.

Uma pessoa física que tenha imóveis alugados, por exemplo, pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda.

Dentro de uma holding familiar, esse percentual cai para cerca de 11,3%. 

O mesmo vale para o ganho de capital sobre venda de imóveis, na qual uma pessoa física paga 15% de IR, enquanto uma empresa paga cerca de 6%. 

6- Facilita o processo de sucessão

A holding familiar é um instrumento de Planejamento Sucessório e evita o processo judicial de inventário.

Sendo assim, na hora da sucessão, a transferência dos bens para os herdeiros legítimos fica muito mais fácil.

Por outro lado, o processo judicial de sucessão não apenas tem um custo alto que pode corroer 10% a 20% do patrimônio, como também são desgastantes e podem levar anos.

7- Proteção patrimonial

A criação de uma holding também protege o patrimônio dos integrantes da família.

Como tudo fica concentrado na mesma “empresa familiar” é mais difícil alguém fraudá-la sem que ninguém veja.

Também é possível estabelecer mecanismos de proteção por meio de cláusulas restritivas, por exemplo, impedindo a alienação (ato de transferir para outra pessoa) ou oneração (fazer contrair dívidas) sobre um bem familiar.

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8- Consolida participações societárias por estratégia familiar

Outra vantagem de montar uma holding familiar é a indivisão dos bens da família.

Ou seja, mesmo que as cotas da empresa sejam subdivididas e transferidas a um terceiro dentro do plano de sucessão, elas correspondem à fração ideal do capital social.

Sendo assim, os  bens continuam indivisíveis e administrados em conjunto, garantindo a manutenção da universalidade dos bens ao longo de gerações.

Por outro lado, em um processo tradicional de inventário e partilha, é comum ocorrer a fragmentação do patrimônio e sua diluição ao longo do tempo.

Desvantagens da holding familiar 

Apesar das vantagens, é necessário ressaltar que fazer uma holding familiar também possui algumas desvantagens. 

Além de não ser o modelo perfeito para todos os casos, podem ocorrer problemas quando o instrumento não segue os moldes adequados e não é constituído de uma forma profissional. 

Confira, a seguir, as principais desvantagens desse tipo de estratégia. 

1- Custos

A criação de uma holding familiar envolve custos que devem ser considerados, afinal, será formada uma nova empresa.

Também poderá haver custos com contratação de uma nova equipe ou profissional para administrar a empresa. 

Porém todos esses custos são rapidamente pagos com a redução de tributos obtidos pela holding (dependendo do seu patrimônio).

2- Necessário alto conhecimento em diferentes áreas

Uma holding familiar exige o conhecimento administrativo, tributário, sucessório, de investimentos e outras áreas para seu bom funcionamento.

Se isso for feito sem objetividade, pode haver uma perda de patrimônio. Por isso, a contratação de profissionais especializados é essencial. 

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3- Sociedade

É preciso deixar claro a função que cada membro familiar vai ter dentro da holding em diferentes momentos ao longo do tempo.

A família não será simples herdeiros dos bens, mas sócios em uma espécie de empresa familiar.

Quando vale a pena fazer uma holding familiar?

Toda família pode escolher fazer uma holding familiar, mas nem todas vão obter vantagens com isso.

A criação de uma holding deve levar em consideração diferentes aspectos, como o número de familiares e de bens acumulados ao longo do tempo.

Geralmente quanto mais robusto ou complexo o patrimônio mais vantajoso é optar por essa modalidade.

Para saber se vale a pena fazer uma holding familiar no seu caso, primeiro é preciso fazer um diagnóstico financeiro, ou seja, o mapeamento dos bens. Isso inclui as propriedades de quem está instituindo a pessoa jurídica, bem como as dos beneficiários.

Dependendo do volume do patrimônio, pode não ser vantajoso constituir uma empresa por conta dos custos de abertura e de manutenção.

Depois de mapear todos os bens, é preciso considerar se há outros instrumentos ou serviços que beneficiem a gestão do patrimônio com mais eficiência.

Por exemplo, famílias que possuem muitos patrimônio físico, como imóveis e bens do gênero, podem se beneficiar com as economias de impostos.

Por outro lado, um patrimônio majoritariamente composto por ativos financeiros, pode valer a pena considerar um fundo exclusivo, por exemplo.

Como esta é uma análise bastante individual e envolve diferentes aspectos, deve ser feita por profissionais qualificados e com experiência em projetos desse tipo.

É importante que estar em uma holding familiar não te impede de ter outros bens. Somente os bens inseridos na “empresa familiar” são de “propriedade conjunta”.

Os bens particulares vão fazer parte de um inventário comum, a parte. Porém, podem ser objeto de inventário no futuro.

Por isso, é importante conversar com um profissional especializado para  verificar as opções mais viáveis.

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Como fazer uma holding patrimonial familiar 

Ao montar uma holding familiar se está criando uma empresa para administrar o patrimônio da família de uma forma organizada e eficiente.

Sendo assim, os bens pessoais dos membros são transferidos para a pessoa jurídica.

Após a integralização do patrimônio ao capital social da holding, os familiares sócios recebem quotas, conforme definido no contrato social.

A seguir, confira um passo a passo de como montar uma holding familiar:

1. Faça um levantamento do patrimônio

O primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro, ou seja, o levantamento de todo o patrimônio familiar que será incluído na holding. 

Os bens podem ser imóveis, automóveis, participações societárias em outras empresas, títulos públicos ou privados, direitos autorais, marcas registradas, valores em dinheiro, dentre outros ativos. 

2. Defina o modelo de sociedade

O próximo passo é definir qual será o modelo societário da holding. 

Normalmente, os mais usados são a sociedade anônima (S/A) e a sociedade limitada. 

Uma das características da sociedade anônima é a distribuição de ações entre os sócios. 

Os detentores de ações ordinárias podem votar nas assembleias, já os donos de ações preferenciais não têm esse direito. 

Em uma sociedade anônima, também existe a possibilidade de um sócio vender suas ações a terceiros. 

Já para aqueles que possuem como principal objetivo proteger o patrimônio familiar geralmente optam pela sociedade limitada.

Nesse tipo de sociedade, existe maior liberdade para elaborar o contrato social e estabelecer mecanismos de proteção contra influências externas, como divórcio, endividamento de sócios, etc.

Também se pode garantir que os sócios não tenham permissão para vender sua participação para terceiros, por exemplo. 

Além disso, a constituição da empresa apresenta maior simplicidade e o custo costuma ser mais baixo.

Mesmo assim, não podemos afirmar qual o melhor tipo societário da uma holding, afinal, é preciso analisar cada situação isoladamente e entender qual poderá atender melhor às necessidades dos sócios.

3. Defina as regras de administração da holding

A administração da holding familiar pode ficar com os donos do patrimônio, como um dos herdeiros ou com um terceiro.

Como em qualquer negócio, o administrador da holding familiar recebe por isso.

Além disso, todas as regras devem ser documentadas no contrato ou estatuto social da holding. 

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Conte com profissionais capacitados para montar sua holding familiar

Criar, estruturar e administrar uma holding familiar requer bastante cuidado. 

Como se trata de uma empresa que controla os bens da família, é fundamental contar com os serviços de profissionais especializados em holdings familiares. 

Desse modo, as chances de que tudo funcione conforme o esperado são muito maiores e a família poderá ter ganhos significativos com:

• Redução dos impostos de forma lícita;
• Melhoria na gestão do patrimônio;
• Distribuição eficaz dos bens entre seus herdeiros.

Como você pôde ver, a lista de benefícios de uma holding patrimonial familiar é extensa. 

Para ajudá-lo a tomar as melhores decisões, conte com a GuiaInvest Wealth.

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