Utilizar as estruturas de uma empresa offshore como veículo para investir fora do Brasil pode ser uma alternativa atraente para muitos brasileiros.

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Embora o termo “offshore” gera muita polêmica e seja frequentemente ligado a operações ilegais e lavagem de dinheiro, é preciso diferenciar as coisas.

As contas offshore ou empresas offshore criadas para investimento e diversificação de patrimônio são inteiramente legais tanto no Brasil quanto no país que você vai investir.

Dito isso, é cada vez mais recomendado investir uma parte do patrimônio no exterior devido ao cenário econômico doméstico desafiador e incertezas políticas.

Uma das formas de se “blindar” desses efeitos é direcionar parte do seu patrimônio em territórios mais estáveis.

O investidor brasileiro que desejar aplicar investir no exterior tem basicamente 4 opções:

• Investir através da bolsa de valores brasileira, a B3, em ativos atrelados ao exterior, como BDRs, Fundos Internacionais e ETFs;
• Investir diretamente em um banco ou corretora no exterior;
• Constituir um fundo de investimento individual ou coletivo no exterior;
• Constituir uma empresa no exterior (as chamadas empresas offshore).

É sobre as empresas offshore que vamos falar no artigo de hoje.

A abertura de uma empresa offshore, além de trazer maiores benefícios fiscais, favorece o planejamento sucessório e a proteção do patrimônio.  

No entanto, os investimentos offshore, assim como qualquer investimento, requer um diagnóstico financeiro quanto a riscos, retorno, adequação ao perfil, entre outros.

Entenda melhor os investimentos offshore e empresas offshore e para quem esse tipo de aplicação é mais adequada.

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O que é offshore?

O conceito de offshore, em tradução livre “fora da costa”, refere-se a qualquer atividade que ocorra fora da jurisdição de residência. Ou seja, são investimentos ou empresas fora do seu país de origem. 

Quando falamos de investimentos offshore, nos dirigimos aos investimentos internacionais.

Já as empresas offshores, são pessoas jurídicas, ou seja, empresas no exterior, cujo controle é detido por não residentes.

Em geral, elas são estabelecidas em locais com tributação reduzida e legislação mais flexível, os chamados paraísos fiscais. Por isso a confusão com esquemas ilícitos.

No entanto, uma offshore nada mais é do que uma empresa constituída no exterior por pessoas físicas ou jurídicas que não estão domiciliadas no país. Portanto, está sujeita a um regime diferente,  com vantagens tributárias e normas regulatórias mais flexíveis. 

No quesito investimentos, a offshore é uma alternativa para diversificar os ativos internacionalmente sem a necessidade de arcar com uma carga tributária mais elevada. 

Empresas offshore são um instrumento lícito desde que a origem do dinheiro investido seja legal e que o patrimônio investido seja declarado à Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil.

Alguns dos principais e mais frequentes tipos de empresas offshore são:

• Limited Liability Company (LLC);
• International Business Company (IBC);
• Trust.

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Quais são as vantagens de abrir empresa offshore?

Abrir conta ou empresa no exterior não é algo suspeito e duvidoso, mas uma forma de diversificar sua carteira e proteger parte do seu patrimônio em economias mais maduras e moedas fortes.

A principal vantagem relacionada a empresa offshore é a tributária, que permite pagar menos impostos que no país de origem sobre os rendimentos.

Além dessa, existem outros benefícios do investimento offshore:

Menor tributação

Abrir uma empresa offshore é uma forma de reduzir os impostos de forma legal, favorecendo a lucratividade dos investimentos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, existem diferentes arranjos tributários para que uma conta de investimento funcione como se fosse um fundo exclusivo aqui no Brasil.

Dessa forma, o investidor pode utilizar aquele dinheiro que seria pago de imposto no Brasil para render mais capital e melhorar ainda mais os investimentos.

Proteção patrimonial

Ter uma offshore aumenta a proteção do patrimônio contra oscilações cambiais, uma vez que parte do patrimônio ficará depositado em moeda forte e protegida de instabilidades político-econômicas que possam ocorrer no Brasil.

Diversificação de investimentos

Outra vantagem dos investimentos offshore é a possibilidade de diversificação entre países.

Ao investir uma parte do patrimônio no exterior, se dilui a exposição ao risco local e aumenta as chances de obter uma boa performance financeira. 

Sem contar a quantidade maior de produtos e oportunidades que não existem por aqui.

Planejamento sucessório

As offshores também são ferramentas de planejamento sucessório, pois permitem a transmissão de herança com custos mínimos além de facilitarem a transição de patrimônio por não passarem por inventário.

Nesses casos, geralmente envolve a criação de um trust, ou seja, uma empresa formada com o objetivo de administrar as operações financeiras e os bens de um indivíduo.

Nelas, um profissional, chamado de Trustee, fica responsável por deter os ativos e administrá-los segundo os desejos do acionista.

Em caso de falecimento do proprietário, o Trustee tem a obrigação de transferir as ações da offshore de forma previamente definida em um Trust Deed (documento com regras da Trust).

Facilidade de crédito internacional

As empresas offshore também permitem maior facilidade para conseguir créditos em instituições financeiras internacionais, bem como a aquisição de dívidas de empresas, como debêntures.

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Para qual perfil a empresa offshore é indicada

Muitos investidores se perguntam se vale a pena montar ou não uma empresa na hora de investir no exterior. 

Como você viu, as principais vantagens dessa estrutura são a eficiência fiscal, proteção e planejamento sucessório. 

Por outro lado, a desvantagem é o custo de estruturação e manutenção. Por isso, abrir uma offshore não é indicado para qualquer investidor.

De forma geral, a estrutura offshore é mais vantajosa quanto mais agressivo o perfil e quanto maior o giro da carteira de investimentos.

Em relação aos custos, se beneficiam aqueles com maior patrimônio e prazo de investimentos.

Levando isso em consideração, podemos dizer que vale a pena abrir empresa offshore para investir no exterior aqueles que têm alguma preocupação específica em relação a proteção ou sucessão ou tenha um patrimônio no exterior superior a 300 mil dólares.

No entanto, cada caso deve ser analisado individualmente. Para isso, é importante fazer um diagnóstico financeiro.

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Tributação das Offshores

Os rendimentos gerados pelos investimentos realizados por via de empresas offshore têm efeito fiscal apenas quando ocorre o regresso de valores ao Brasil.

Ou seja, apenas quando o dono traz o dinheiro de volta ao Brasil é cobrado o imposto de renda de 0 a 27,5% sobre os lucros distribuídos.

Essa postergação do pagamento do imposto é uma vantagem das offshores quando comparada com os investimentos realizados diretamente no exterior pela pessoa física.

Nesse último caso, o imposto sobre os rendimentos deve ser pago no Brasil até o mês seguinte ao do recebimento.

O patrimônio investido nessas offshore deve ser declarado ao Banco Central do Brasil, conforme a Declaração de Capitais Estrangeiros no Exterior (CBE). 

Esses capitais devem ser declarados anualmente ao BC se os ativos totalizaram o valor igual ou superior a US$ 1 milhão (ou equivalente em outras moedas), e trimestralmente se os ativos totalizaram valor igual ou maior que US$ 100 milhões (ou equivalente em outras moedas).

Como investir em offshores?

Existem diversos meios para fazer investimentos offshore e ter acesso a mercados financeiros do exterior.

Uma forma de investir no exterior é pela estrutura de uma empresa offshore e fundos offshore.

Estas são opções para aqueles investidores com necessidades especiais que vão além do que as corretoras internacionais ou ETFs podem oferecer. 

Fundos Offshore

Fundos offshore são um tipo de fundo de investimento internacional cuja gestão ocorre no Brasil, mas os ativos encontram-se no exterior.

Esse tipo de investimento permite ao investidor diversificar a carteira e ter capital internacional com custos reduzidos.

Existem três tipos de fundos de investimentos offshore existentes: de Renda Fixa, Renda Variável e Misto.

Abrir uma empresa offshore

Ao abrir uma empresa offshore, o investidor está criando uma pessoa jurídica para investir no exterior. 

Apesar do custo de abertura mais elevado, essa modalidade normalmente está ligada à obtenção de benefícios fiscais, proteção patrimonial e o planejamento sucessório.

Criação de trust offshore

A Trust Offshore é um tipo de sociedade estrangeira para a gestão de ativos que geralmente são administrados para um propósito específico.

Por exemplo, preservação do patrimônio familiar, proteção de ativos, otimização fiscal, acordos de incentivo corporativo, entre outros.

Na prática, é feito um acordo legal com os Trustees (administrador) para que os bens sejam administrados em favor do depositante ou de uma pessoa indicada por ele.

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Melhor forma de investir offshore

Na hora de planejar seus investimentos é fundamental estar por dentro das modalidades existentes e optar por aquela que melhor atenda seu perfil de risco, patrimonial e objetivos.

Abrir uma empresa offshore costuma ser uma excelente alternativa para investidores com alto patrimônio, visto que apresentam uma carga tributária reduzida e a proteção da riqueza.

Mas também é importante que o investidor tenha em mente fatores como custos, riscos e um plano bem estruturado,antes de submeter seu dinheiro a este ou qualquer outro instrumento financeiro.

Para aproveitar o melhor de cada estrutura e investimento disponível, é imprescindível contar com um apoio profissional.

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